Política de privacidade Santen para Portugal

O nosso compromisso com a privacidade 

Este site (www.santen.pt) é operado pela Santen Pharmaceutical Spain S.L., ("Santen" ou "Santen Espanha") para oferecer aos visitantes do nosso website ("você", "seu" ou “utilizadores do website") informações gerais sobre as atividades da Santen, como descrito mais adiante. 

A Santen Espanha desenvolve as suas atividades em Espanha e Portugal a partir dos seus escritórios em Espanha. Todo e qualquer dado pessoal relativo a indivíduos localizados em Portugal recolhidos pela Santen Espanha conforme descrito na Política (tal como definido abaixo) será recolhido e tratado pela Santen Espanha de acordo com as leis e regulamentos de proteção de dados aplicáveis, conforme descrito mais detalhadamente na presente Política.

Na Santen, reconhecemos a importância de e estamos totalmente empenhados em proteger a privacidade dos dados pessoais relacionados com todos os indivíduos com quem interagimos - incluindo prestadores de serviços de terceiros, pacientes, participantes de estudos clínicos, membros do público, funcionários, representantes das autoridades reguladoras, representantes de organizações de saúde, profissionais de saúde e parceiros comerciais. 

Introdução

A presente Política de Privacidade (a "Política") estabelece como a Santen recolhe, processa e salvaguarda os dados pessoais dos indivíduos com os quais interage. Esta Política foi concebida para o ajudar a tomar decisões informadas quando utiliza o nosso website ou quando interage connosco.

Recomendamos a que as pessoas leiam cuidadosamente a presente Política antes de divulgar quaisquer dados pessoais e/ou preencher qualquer formulário eletrónico publicado neste website. Ao visitar o nosso site ou ao nos fornecer os seus dados pessoais, você concorda e consente com a recolha, utilização e divulgação das suas informações pessoais, conforme descrito nesta Política.

Âmbito desta política

A presente Política destina-se especificamente a fornecer informação aos utilizadores do nosso website, acionistas da Santen, membros do público que interagem com a Santen, pacientes que utilizam produtos Santen, participantes em estudos clínicos patrocinados pela Santen e pessoas com quem fazemos negócios, tais como fornecedores, contratantes, consultores, autoridades reguladoras, pessoal, agentes, delegados de fornecedores e parceiros e visitantes dos escritórios da Santen. 

Política e outros avisos de privacidade

”Este site foi concebido com a função principal de fornecer informações sobre as atividades da Santen. Portanto, na maioria dos casos, não será necessária a recolha dos dados pessoais do utilizador.

Em determinados casos, tais como na secção “carreira”, na página principal de contacto e no formulário de consultas médicas, o utilizador interessado deve preencher um formulário de envio/recolha de dados. Nestes casos, o utilizador é sempre livre de fornecer os seus próprios dados, sendo fornecida uma nota de privacidade especificando a utilização dos dados e outras informações exigidas por lei. Recomendamos que leia estes avisos antes de fornecer os seus dados pessoais.

Além disso, caso seja necessário, em casos limitados, recolher dados pessoais para outros efeitos, tal será claramente indicado nos avisos de privacidade exigidos por lei, a fim de permitir a transparência e o conhecimento ao utilizador.

Estes avisos de privacidade visam definir os limites e métodos de tratamento de dados pessoais de cada serviço, segundo os quais o visitante pode expressar livremente o seu consentimento (se necessário) e, eventualmente, permitir a recolha de dados e a sua posterior utilização.
Pode encontrar informações mais detalhadas sobre como a Santen processa os dados pessoais nos seguintes tópicos, clicando nos links a seguir:

Dados pessoais que recolhemos

Podemos ter de recolher e processar os seguintes dados pessoais sobre si, incluindo mas não limitado a:

• Os dados gerais tais como nome, endereço postal e/ou e-mail, número de telefone, data de nascimento e outras informações, tais como fotografias e imagens digitais, as suas preferências de comunicação; consultas que dirige à Santen;
• Dados profissionais, tais como endereço comercial, endereço de e-mail comercial, números de telefone comercial, título/cargo, habilitações académicas, qualificações profissionais, experiência profissional, afiliações, redes profissionais, programas e atividades nas quais tenha participado;
• Dados de identificação, como os seus dados de registo/identificação (por exemplo, números de bilhete de identidade), na medida do necessário, para a prestação de serviços à Santen, incluindo o acesso in loco às instalações da Santen);
• Informações financeiras, tais como nome do banco, contas bancárias, números de cartão de crédito (para efeitos de serviços de prestadores de serviços terceiros);
• Dados de saúde, biométricos/genéticos relacionados com indivíduos identificáveis ou não identificáveis, e apenas quando necessário e estritamente permitido pela legislação aplicável (incluindo em relação aos programas de gestão de risco e segurança de medicamentos da Santen, ou para fins de acesso dos visitantes aos sites da Santen); e
• Dados digitais gerados a partir da sua utilização do nosso website ou para a entrega de serviços à Santen, tais como endereço de IP, credenciais de utilizador para início de sessão, número de identificação de empregado, tipo e versão do seu browser, definição de fuso horário, período de permanência do utilizador numa única página, análise do caminho interno e/ou outros parâmetros relativos ao sistema operativo e ambiente do computador do utilizador, tipos e versões de plug-in do browser, sistema operativo e plataforma e outros dados transmitidos através de cookies. Estes dados são recolhidos e utilizados apenas de uma forma agregada e não imediatamente identificável; poderiam ser utilizados, entre outros, para apurar responsabilidades em caso de hipotéticos crimes contra o site ou a pedido das autoridades públicas.

Formas de obtenção de dados pessoais

Na maioria dos casos, a Santen irá recolher dados dirctamente de si, embora por vezes obtenhamos dados sobre si a partir de fontes de dados públicas ou de terceiros, incluindo mas não se limitando a:

• O seu empregador, quando precisamos processar os dados pessoais dos funcionários dos nossos prestadores de serviços;
• A Santen pode recolher informação sobre profissionais de saúde junto de fontes públicas ou de terceiros para fins de marketing e pesquisa e para verificar dados profissionais (incluindo, mas não limitado a, o acesso a dados acessíveis ao público, registos nacionais ou bases de dados de terceiros);
• Os profissionais de saúde ou outros terceiros podem, quando necessário, fornecer dados dos pacientes à Santen, de acordo com as leis aplicáveis de segurança dos medicamentos e de gestão de riscos;
• A Santen pode recolher dados do seu computador ou de quaisquer outros dispositivos que utilize quando visita o website da Santen, tais como protocolo de Internet (IP), nome de domínio, fornecedor de serviços de Internet (ISP), dados sobre data e hora do seu pedido e outras informações fornecidas por tecnologias de rastreio. Por favor, veja a nossa Política de Cookies.
• Os dados podem ser partilhados em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis dentro do Grupo Santen, que inclui as nossas afiliadas a nível mundial.
  Quando lhe é pedido que forneça dados pessoais, pode recusar. Mas se optar por não fornecer os dados necessários para que possamos fornecer os serviços solicitados, podemos não ser capazes de lhe fornecer esses serviços.  

Finalidades do tratamento de dados pessoais

A Santen processará os seus dados pessoais apenas para os fins permitidos pela legislação aplicável, incluindo a Lei Portuguesa de Proteção de Dados nº 58/2019, a Lei Espanhola de Proteção de Dados e nos termos estabelecidos na presente Política. As finalidades das atividades de processamento de dados podem incluir:

• Gerir o nosso negócio e fornecer-lhe bens e serviços:  administrar nossos negócios e serviços, inclusive para cumprir nossas obrigações decorrentes de quaisquer acordos firmados entre si/o seu empregador e nós (por exemplo, tratar da faturação).
• Gerir as nossas relações/comunicações com indivíduos: por exemplo, responder a perguntas e comentários ou perguntas sobre aplicações, estudos ou serviços, convidar indivíduos para eventos Santen, fazer propostas para futuras necessidades de serviços.
• Para fins de colaboração e investigação: por exemplo, para permitir à Santen tomar decisões mais informadas e objetivas na identificação, envolvimento com profissionais de saúde e prinicpais líderes de opinião e gestão da relação de colaboração com os profissionais de saúde.
• Recrutamento: processamento de dados profissionais para avaliar a aptidão individual para as vagas de emprego na Santen.
• Pesquisa de mercado : processamento de dados sobre indivíduos para fins legais de pesquisa de mercado. Recolhemos dados através de inquéritos e entrevistas com pacientes e profissionais de saúde para que nos ajudem a melhorar os nossos produtos e serviços.
• Marketing direto: fornecer material promocional e envolver-se em atividades de marketing e promoção com indivíduos, de acordo com as leis aplicáveis.
• Funções do website: garantir que o conteúdo do nosso website seja apresentado da forma mais eficaz para si e para o seu dispositivo.
• Obrigações legais ou regulamentares e as instruções dos serviços de aplicação da lei e ordens judiciais: para cumprimento dos nossos requisitos legais ou regulamentares (relatórios sobre segurança da informação e reclamações sobre a qualidade dos produtos) ou para cumprimento dos requisitos de transparência no que respeita a transferências de valor que realizamos para HCPs). 

A Santen tratará os dados pessoais para outros fins, quando seja lícito fazê-lo (por exemplo, para fins de arquivo, científicos ou de pesquisa de mercado) ou quando seja legalmente obrigada a fazê-lo (por exemplo, para comunicar informações para a gestão de riscos e obrigações da Santen em matéria de segurança dos medicamentos).

Base jurídica do processamento

A Santen processa os dados pessoais com base numa ou mais das seguintes condições:

• Quando tiver dado o seu consentimento (em que casos, tal consentimento pode ser retirado a qualquer momento e sem dar qualquer motivo);
• Onde for necessário cumprir com as obrigações contratuais consigo;
• Onde o processamento for necessário para cumprirmos uma obrigação legal;
• Quando o processamento for necessário para proteger os interesses vitais de um indivíduo;
• Quando o processamento for necessário para o interesse público ou para uma tarefa pública; ou

Quando o processamento é do interesse legítimo da Santen. Por exemplo, quando a Santen processa dados para fins de investigação científica e estatística, para o desenvolvimento científico, para a melhoria dos nossos produtos e serviços, para proporcionar medidas de segurança para proteger os empregados, contratantes, pacientes, informação e outros bens da Santen e para prevenir o crime (tais como fraude, delitos financeiros e roubo de propriedade intelectual e industrial e para garantir a integridade da sua produção e outras operações) ou outras formas estritamente necessárias para realizar as nossas atividades. 

Categorias especiais de dados

Para além do mencionado acima, quando a Santen processa categorias especiais de dados sobre indivíduos (informação sobre a saúde dos indivíduos, etnia, religião, filiação sindical, dados genéticos e biométricos, etc.) - só o deve fazer de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis. Para tal processamento, a Santen baseia-a se nas seguintes condições:

• Quando os indivíduos dão o seu consentimento explícito;
• Quando necessário para direitos e obrigações relacionados com o emprego;
• Quando necessário para os interesses vitais de qualquer indivíduo;
• Quando o processamento for necessário para efeitos de prestação de cuidados de saúde ou medicina do trabalho, nos termos de um contrato com um profissional de saúde e;
• Quando o processamento é necessário para a investigação científica.

Redirecionamento para outros sites da Internet 

A partir deste website, você pode efetuar ligação através de links especiais para outros websites de terceiros. A Santen não aprova nem recomenda os conteúdos ou serviços destes sites e não assume qualquer responsabilidade em relação às atividades de processamento de dados pessoais ou a qualquer atividade ou conteúdo de sites de terceiros para os quais o nosso site fornece links. Recomendamos-lhe que leia a ler e esteja ciente da política de privacidade e de todas as outras políticas de cada site que visita. Lembre-se, as declarações nesta Política aplicam-se unicamente às informações recolhidas pela Santen.

Local de processamento de dados e formas de transmissão

A Santen Pharmaceutical Spain S.L. está localizada em Espanha. A Santen também opera através de filiais no Japão e noutros países do mundo. Os seus dados pessoais podem ser acedidos pelas filiais da Santen localizadas na União Europeia ("UE")/Espaço Económico Europeu ("EEE"), assim como, dentro do limite permitido pela lei de proteção de dados aplicável, pelas filiais da Santen fora da UE/EEE e por fornecedores e parceiros selecionados, estabelecidos em Portugal, Espanha, UE/EEE ou globalmente.   
Quando a Santen processa informação pessoal em países que podem não proporcionar o mesmo nível de proteção de dados que em Portugal ou Espanha, a Santen implementará medidas de segurança legais, técnicas e organizacionais razoáveis e adequadas com o objetivo de garantir a segurança do tratamento e, em particular, proteger os seus dados pessoais contra o acesso, a utilização ou a divulgação não autorizada. Na ausência de uma decisão de adequação adotada pela Comissão Europeia, a Santen implementará mecanismos adequados de transferência de dados (tais como as Cláusulas Contratuais-tipo da UE (CCT) para quaisquer transferências transfronteiriças de dados de Espanha para uma filial ou terceiro (responsável pelo tratamento ou processador) localizado num país terceiro não pertencente à UE/EEE, com o objetivo de assegurar essas transferências e alcançar um nível adequado de proteção de dados. Além disso, quando for necessário (por exemplo, ausência de uma decisão de adequação ou das garantias adequadas previstas nas leis e regulamentos de proteção de dados aplicáveis), a Santen procederá ao processo de autorização junto da Autoridade Espanhola de Proteção de Dados (Agencia Española de Protección de Datos) ou das autoridades locais autónomas de proteção de dados competentes, de acordo com a Lei Espanhola de Proteção de Dados em vigor, antes da transferência de tais dados pessoais.

Acordos contratuais com terceiros e transferências internacionais de dados

Como responsável pelo tratamento dos dados, a Santen pretende estabelecer um elevado nível de proteção de dados e de privacidade tanto para os titulares dos dados, como para os seus parceiros. Para esse efeito, a Santen desenvolveu e utiliza linguagem específica relacionada com a privacidade e segurança nos seus acordos contratuais com prestadores de serviços terceiros que atuam em benefício da Santen enquanto processadores de dados em conformidade com a legislação aplicável de proteção de dados.

Através das suas disposições contratuais conformes com a privacidade, a Santen define o âmbito, o objeto, a duração e a finalidade das atividades de tratamento de dados realizadas pelos seus processadores de dados e os seus sub-processadores (caso existam), assim como os tipos de dados pessoais tratados e as categorias de titulares dos dados envolvidos. Além disso, são fornecidos pormenores relativos às obrigações do prestador de serviços no seu papel de processador de dados, que incluem, indicativamente, as suas obrigações de confidencialidade, o procedimento a seguir em caso de incidente de violação de dados, a cooperação em relação a inquéritos dos titulares dos dados e das autoridades, a assistência para a realização de avaliações do impacto da proteção de dados, mecanismos internacionais de transferência de dados a executar em caso de transferência de dados transfronteiriços, regras específicas para a devida diligência e contratação de subcontratantes, implementação de medidas de segurança adequadas e compromissos de indemnização por violação de dados pessoais.

Os nossos prestadores de serviços devem ser transparentes e informar-nos com antecedência sobre suas filiais e quaisquer colaboradores externos (atuando como sub-processadores) que possam estar envolvidos em atividades de processamento. No caso de um prestador de serviços e/ou qualquer um dos seus colaboradores, estarem localizados fora de Portugal ou Espanha, da UE e/ou do EEE, solicitamos, quando necessário, que também executem mecanismos adequados de transferência de dados com esses terceiros para cobrir quaisquer transferências posteriores; em particular, as Cláusulas Contratuais-tipo da UE (CCT), conforme aprovadas pela Comissão Europeia, na ausência de uma decisão de adequação e/ou quaisquer outras certificações relacionadas com a proteção de dados implementadas por esses terceiros. Esta abordagem estabelece e mantém um elevado nível de proteção de dados e privacidade aos indivíduos com quem interagimos em Portugal, na UE e fora dela.

Divulgação de dados pessoais

Os dados pessoais não são divulgados a destinatários não especificados. A Santen divulga os seus dados pessoais a destinatários terceiros em função das necessidades de informação, onde tal for razoavelmente permitido, para prosseguir os seus objetivos comerciais legítimos e conforme exigido pela lei aplicável. Os seus dados pessoais serão divulgados apenas em conformidade com as leis aplicáveis e serão estabelecidas salvaguardas apropriadas através de acordos contratuais para proteger os seus dados pessoais. 

A fim de conduzir os negócios da Santen, a Santen também pode revelar dados pessoais a terceiros, tais como autoridades públicas/reguladoras/organismos governamentais (governo, incluindo departamentos sociais e de prestações), terceiros que prestam serviços à Santen (tais como, mas não limitados a, prestadores de serviços, realização de auditorias, prestação de serviços de TI, assistência ou gestão dos nossos estudos clínicos, empresas de consultoria/subcontratação, fornecedores de serviços de alojamento de dados, agências de gestão de eventos, agências de viagens, bancos e companhias de seguros e outros fornecedores de serviços de apoio e administrativos que nos prestam serviços de apoio), parceiros de negócio e colaboradores (tais como cientistas externos, laboratórios de diagnóstico), que analisam e assistem a Santen nas suas atividades de conformidade dos cuidados de saúde. Além disso, a revelação de dados pessoais pode ocorrer se a Santen ou grande parte de nossos ativos forem adquiridos por terceiros, caso em que os dados pessoais que possuímos sobre os indivíduos serão incluídos como ativos transferidos ou, se a Santen tiver o dever de revelar ou partilhar a informação dos indivíduos para cumprir qualquer obrigação ou pedido legal ou regulamentar.

Podem ser solicitadas informações detalhadas sobre os nomes dos processadores de dados por e-mail, para os escritórios da Santen EMEA para a privacidade privacy-emea@santen.com.

Segurança e conservação de dados

Tomaremos todas as medidas razoavelmente necessárias para garantir que os seus dados sejam tratados de forma segura e de acordo coma presente Política, as leis e regulamentos de proteção de dados aplicáveis, bem como com os padrões internacionais de segurança. Todos os dados que nos fornece são armazenados em servidores seguros, estando o acesso aos mesmos e a sua utilização sujeitos às nossas políticas e padrões de segurança. A Santen implementou controlos e salvaguardas físicas, técnicas e de gestão razoáveis para manter os seus dados pessoais protegidos contra acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição. Tais medidas podem incluir, mas não estão limitadas a: firewalls, controles de acesso, criptografia de informações enquanto estão em armazenamento, separação de funções e protocolos de segurança similares. O acesso aos seus dados pessoais está limitado a um número restrito de funcionários da Santen cujas funções exijam razoavelmente essa informação e a terceiros com quem a Santen contrate para realizar atividades comerciais em seu nome. Os nossos funcionários receberam formação sobre a importância da privacidade e sobre como lidar e gerir informações pessoais de forma adequada e segura.

Conservaremos os seus dados pessoais durante o tempo estritamente necessário para atingir os fins para os quais os dados foram recolhidos e qualquer outra finalidade associada permitida. Os dados podem ser conservados por um período mais longo quando as leis ou regulamentos aplicáveis assim o exigirem ou, permitirem que a Santen o faça. Quando os seus dados não forem mais necessários, eles serão irreversivelmente tornados anónimos (podendo a informação anónima ser conservada) ou seguramente destruídos.

Tomada de decisão automatizada 

A Santen não toma decisões, seja através do seu site ou em geral, unicamente com base no processamento automatizado, incluindo o perfil, de um indivíduo, a menos que o informemos em contrário.

Escolhas sobre marketing

No caso de pretendermos utilizar os seus dados para fins de marketing ou cd pretendefmos divulgar os seus dados a terceiros para tais fins, solicitaremos, sempre que necessário, o seu consentimento. No caso de publicidade direta dos nossos produtos e/ou serviços através de comunicações eletrónicas (por exemplo, e-mail), tomaremos todas as medidas exigidas pela lei aplicável, para lhe oferecer um método através do qual possa consentir a receção de mais material publicitário. Em qualquer dos casos, tem sempre o direito de se opor a que os seus dados pessoais sejam utilizados para fins de marketing direto e envio de informações científicas e boletins informativos, e/ou de retirar seu consentimento. Também pode exercer os seus direitos a qualquer momento, entrando em contacto connosco conforme descrito abaixo.

Os seus direitos de proteção de dados

Segundo as leis aplicáveis e sujeito a quaisquer restrições legais, você pode ter o direito de:

• solicitar-nos mais detalhes sobre o processamento das suas informações pessoais;
• solicitar-nos o acesso aos seus dados pessoais que mantemos sobre si;
• asolicitar-nos a atualização dequaisquer imprecisões nas informações pessoais que conservamos e que se demonstrem imprecisas ou incompletas;
• solicitar-nos a eliminação de qualquer informação pessoal sobre a qual já não tenhamos uma base legal para utilizar;
• solicitar-nos que lhe entreguemos, a si ou a terceiros, uma cópia dos seus dados em formato digital (portabilidade dos dados);
• solicitar-nos a interrupção de um determinado processamento quando retirar o seu consentimento;
• Opor-se a qualquer tratamento baseado nos interesses legítimos ou num interesse público de processamento de informações, a menos que as nossas razões para o fazer prevaleçam sobre qualquer prejuízo para os seus direitos de proteção de dados; e
• Restrinjir determinados aspetos do processamento de suas informações.

Todos os pedidos relacionados com a protecção de dados devem ser dirigidos aos escritórios da Santen EMEA para a privacidade privacy-emea@santen.com.

Se não tratarmos o seu pedido atempadamente, ou se não estiver satisfeito com a nossa resposta a qualquer exercício destes direitos, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade fiscalizadora competente da sua residência; a autoridade fiscalizadora portuguesa, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (também conhecida como "CNPD") pode ser encontrada aqui. Você também pode reclamar à autoridade de supervisão de Santen Espanha; Agência Española de Protección de Datos (também conhecida como "AEPD") pode ser encontrado aqui.

Actualização de políticas

A Santen reserva-se o direito de alterar periodicamente a presente Política de modo a que reflita os avanços tecnológicos, as mudanças legais e regulamentares, e as práticas comerciais da Santen, sujeito às leis aplicáveis. Se a Santen alterar as suas práticas de privacidade, uma versão atualizada desta Política virá refletir essas alterações, através da publicação de quaisquer revisões com a respetiva atualização da data efectiva listada na parte inferior desta Política. Como tal, recomendamos-lhe que visite periodicamente esta página para se manter informado sobre a forma como estamos a utilizar os seus dados pessoais. 

Informações de contacto

Se tiver alguma dúvida em relação a esta Política, ou quiser obter mais informações sobre as práticas de privacidade da Santen, por favor contacte os escritórios da Santen EMEA para a privacidade através do e-mail privacy-emea@santen.com.  

Última actualização em17 de junho de 2020.